ForeverMissed

Condições de Utilização

Leia atentamente as seguintes Condições de utilização antes de usar www.inmemorium.pt.

1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder, visualizar, navegar, usar ou submeter qualquer conteúdo para inmemorium.pt, ou para qualquer um dos seus subdomínios, está a aceitar as presentes condições de utilização, que constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e a In Memorium, Lda, sem quaisquer limitações ou reservas.

Caso não concorde com estas condições de utilização, não deverá aceder ou usar o site ou qualquer um dos seus conteúdos. A In Memorium, Lda reserva-se o direito de poder modificar as condições de utilização a qualquer momento sem aviso prévio. O utilizador concorda que em cada acesso a inmemorium.pt ou qualquer um dos seus subdomínios declara aceitar e ficar sujeito às alterações entretanto ocorridas, regendo-se pelas condições de utilização em vigor nesse momento.

2. LICENÇA DE UTILIZADOR

Âmbito. A In Memorium, Lda concede-lhe permissão para aceder e visualizar os memoriais e para efetuar download ou integrar com redes sociais autorizadas ou email, bem como para imprimir páginas web individuais deste serviço, conforme as condições de utilização apenas para seu uso pessoal, mas não comercial, desde que não retire o logotipo, a marca, indicação de direitos de copyright ou qualquer outra menção incluída na página web. Nenhum outro uso é permitido. Não pode, por exemplo, integrar a informação, conteúdos ou outro material em qualquer base de dados ou outro local ainda que provisório. Não pode publicar, transmitir, exibir, trabalhar, replicar, copiar, revender, licenciar, criar produtos ou serviços derivados deste, transferir ou vender qualquer informação, conteúdo, software ou produtos e serviços que obtenha através deste site inmemorium.pt ou dos seus subdomínios, com exceção do disposto nestas condições de utilização ou especificamente autorizado pela In Memorium, Lda.

Com exceção de casos especificamente autorizados, não é permitido aceder aos serviços com robôs, spider ou web crawler ou qualquer processo ou serviço automatizado de extração de dados para sondar, apagar, copiar ou monitorizar qualquer parte do site ou qualquer informação ou conteúdo que esteja em qualquer página web do domínio ou de subdomínios. A In Memorium, Lda reserva-se o direito de processar qualquer pessoa ou entidade que viole o mencionado no parágrafo anterior. Não é permitido colocar ligações diretas “links” ou enquadrar páginas web deste serviço ou qualquer conteúdo nelas existente, no todo ou em parte, com exceção do disposto nestas condições de utilização.

Quaisquer direitos que não são concedidos expressamente aqui, são direitos reservados da In Memorium, Lda.

Conduta e obrigações do utilizador. Concorda que o uso dos nossos serviços está sujeito a todo o tipo de leis aplicáveis, nacionais e internacionais e também concorda em:

  • Observar e cumprir com a legislação existente em relação a conduta e conteúdos online e transmissão de dados eletrónicos para fora do seu país de residência;
  • Se for menor de idade, não submeter conteúdos ou usar o Serviço sem o consentimento de um dos pais, tutor ou representante legal;
  • Não utilizar o Serviço para fins ilegais;
  • Não cometer quaisquer atos de infração no Serviço ou no conteúdo desses serviços;
  • Não criar ou manter um Memorial virtual para fins comerciais ou qualquer outro motivo que não se enquadre numa atitude de boa-fé e conforme com o espírito do Serviço, incluindo, mas não limitado a, colocar links para sites com fins comerciais ou de outro teor, obter, reservar ou escolher o nome ou título, ou endereço URL do memorial para aluguer, revenda ou qualquer outro tipo de benefício, privando o membro da família ou amigo de uma pessoa falecida de estabelecer ou usar o Serviço com o nome dessa pessoa;
  • Não interferir com o uso e fruição do serviço por outras pessoas ou entidades;
  • não utilizar o serviço para difundir mensagens em cadeia, junk mail ou spam;
  • Não inserir, fazer upload ou transmitir vírus ou outros ficheiros, prejudiciais, maliciosos ou que provoquem danos;
  • Não interferir, interromper ou de qualquer outra forma violar a segurança do Serviço, dos recursos do sistema, contas, senhas, servidores ou redes conectadas ou acessíveis pelo Serviço, pelos seus parceiros ou a “links” que existam;

Não prejudicar ou vir a prejudicar o Serviço ou a sua imagem e o bom nome da empresa; Concorda que as consequências financeiras e comerciais podem ser de tal forma graves e incalculáveis que uma compensação pecuniária não seja suficiente ou a medida corretiva mais apropriada.

3. CONTEÚDOS DO SERVIÇO

Natureza dos conteúdos publicados. Através dos Serviços existe a possibilidade dos utilizadores escreverem, publicarem, inserirem, transmitirem, exibirem, distribuírem ou de qualquer outra forma mostrarem (doravante simplesmente denominado “submeter”), incluindo, mas não limitado a, imagens, informação, artigos, ilustrações, canções, poemas, fotografias, ficheiros de áudio, vídeos ou texto, (doravante denominado “conteúdo”) que poderá ser submetido em qualquer local do Memorial virtual, pelo que concorda não submeter conteúdos que:

  • Contenham linguagem agressiva, ameaçadora, abusiva, profana, escandalosa ou obscena, nem insultos, piadas, insinuações ou ilustrações de gosto duvidoso, que atentem contra o caráter pessoal, sexual, racial ou religioso ou que expressem intolerância, racismo, discriminação ou ódio;
  • Sejam difamatórios, ameaçadores, depreciativos, odiosos, falsos, ilusórios, fraudulentos, desonestos, injustos ou desleais, que contenham exageros grosseiros ou alegações não fundamentadas, que violem a privacidade ou os direitos de divulgação que poderão assistir a terceiros, que sejam nocivos ou ofensivos, que contenham conteúdos sancionáveis ou que contribuam para enganar ou denegrir qualquer indivíduo, empresa, organização ou comunidade;
  • Interfiram injustamente com o uso e fruição que outros possam fazer deste Serviço;
  • Anunciem, promovam ou comercializem qualquer bem ou serviço, exceto em locais especificamente destinados para esse efeito;
  • Intencionalmente se dirijam à promoção de causas ou movimentos políticos, religiosos ou de qualquer outra natureza;
  • Contenham conteúdos com direitos protegidos; artigos, ilustrações, imagens, poemas, músicas, fotografias, ficheiros áudio ou de vídeo bem como qualquer outro tipo de conteúdo protegido por direitos de autor com exceção dos que contenham autorização expressa do detentor desses direitos;
  • Constituam, promovam ou encorajem atos ilegais, violações de direitos de indivíduos ou de entidades, de qualquer local, de qualquer lei nacional ou internacional, regra, diretiva, ou regulamento, ou outra forma que crie qualquer tipo de responsabilidade;
  • Divulguem qualquer dado pessoal relacionado com, ou imagens de, menores sem o consentimento de um dos seus pais, tutor ou representante legal;
  • Infrinjam qualquer patente, marca, segredo industrial, direitos de autor ou de propriedade;
  • Que contenham vírus ou outro código malicioso, cuja intenção seja corromper ou destruir ficheiros;
  • Que sejam imorais ou inapropriados para poderem ser visualizados por crianças;
  • Ligações diretas “links” para websites comerciais;
  • Que de qualquer outra forma não se encontram em conformidade com estas Condições de Utilização.

Garantias e responsabilidades do Utilizador. De cada vez que submete qualquer conteúdo para este Serviço, declara e garante ter o direito de poder submeter esse conteúdo, o que significa:

  • Que é o autor do conteúdo, ou
  • que o conteúdo não está protegido por legislação de direitos de autor, ou
  • que tem autorização expressa do detentor desses direitos para publicar o conteúdo neste Serviço e que
  • tem o direito legal de facultar à In Memorium, Lda o licenciamento conforme descrito nestas Condições de utilização; e
  • que os conteúdos que submeter não violam estas Condições de utilização.

Licença de utilização concedida à In Memorium, Lda. O utilizador concede à In Memorium, Lda, seus parceiros e entidades relacionadas, licença perpétua, não exclusiva, irrevogável e livre de encargos para usar, copiar, mostrar, arquivar, guardar, publicar, transmitir, mover, distribuir, reproduzir e criar trabalhos derivados desses conteúdos que submeteram, de qualquer uma das formas, comunicação social, tecnologia informática ou por qualquer outra forma existente ou que venha a ser desenvolvida. Sem prejuízo do que foi mencionado anteriormente, autoriza também a In Memorium, Lda a incluir os conteúdos que submeteu num formato pesquisável, que possa ser acedido por utilizadores do Serviço bem como de outros sites. Também concede à In Memorium, Lda, seus parceiros e entidades relacionadas, licença para usar o seu nome e qualquer outra informação que faculte relacionada com o uso, reprodução ou distribuição de conteúdos. Também concede à In Memorium, Lda licença para usar os conteúdos e qualquer informação, ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas (Doravante “Informações”) apresentadas em qualquer conteúdo ou comunicação que nos tenha enviado por que motivo seja, incluindo, mas não limitado a desenvolvimento, produção, promoção ou comercialização dos produtos e serviços. Os direitos descritos neste parágrafo, são concedidos tendo em consideração o uso e fruição destes serviços sem necessidade de qualquer compensação adicional de qualquer espécie. A In Memorium, Lda nunca reclamará qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos que o utilizador submeta para o uso e fruição do Serviço.

Isenção de responsabilidade relativa aos conteúdos. O utilizador reconhece e concorda que a In Memorium, Lda não controla os conteúdos submetidos para os memoriais virtuais ou para qualquer outro serviço que permita a submissão direta de conteúdos pelos utilizadores, pelo que se isenta de qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos. A In Memorium, Lda expressamente renuncia a qualquer dever, obrigação ou responsabilidade de ver, analisar, examinar, recusar a publicação, remover ou modificar qualquer Memorial virtual. Da mesma forma, a In Memorium, Lda também não se responsabiliza ou garante que qualquer outro conteúdo ou informação acessível através do Serviço seja exata, atual ou completa. O preçário e a disponibilidade do serviço estão sujeitos a alterações sem que haja aviso prévio. A In Memorium, Lda não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer erro ou omissão que possa constar no conteúdo do Serviço.

Revisão e remoção de conteúdos. A In Memorium, Lda reserva-se o direito, mas declina qualquer dever, obrigação ou responsabilidade, de recusar publicar ou remover na íntegra, ou modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer memorial virtual criado através do Serviço, por qualquer motivo ou sem motivo algum, na sua total e absoluta discricionariedade. Nos casos em que tenha havido pagamento por um Memorial Virtual que tenha sido removido por outros motivos não relacionados com os incumprimentos aos números 2, 3(a) ou 3(b), a In Memorium, Lda fará o reembolso do valor pago.
Se é autor ou detentor de direitos de autor e se, em boa-fé, julga que existem conteúdos submetidos que infringem os seus direitos de autor, deverá enviar para a In Memorium, Lda uma solicitação a requerer que o conteúdo seja removido, ou o acesso a ele bloqueado. O requerimento deve conter a seguinte informação:
(a) assinatura reconhecida ou assinatura eletrónica da pessoa autorizada para reclamar o direito exclusivo que alegadamente foi infringido;
(b) identificação do trabalho protegido por direitos de autor que alegadamente foi infringido;
(c) Identificação do conteúdo que alegadamente infringe e a informação necessária e suficiente para que a In Memorium, Lda procure e detete o conteúdo no seu Serviço;
(d) nome, endereço, número de telefone de contacto e endereço de email (se existir) da parte reclamante;
(e) uma declaração evidenciando que a parte reclamante tem um entendimento, de boa fé, que o uso do material na forma como é reclamado, não foi autorizado pelo seu autor, detentor do direito de autor ou pela lei; e
(f) uma declaração que garanta que a informação existente no requerimento é precisa e que, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada para agir em nome do detentor de um direito exclusivo o qual está, alegadamente, a ser infringido.
Se publicou determinado conteúdo e se em boa-fé, julga que a alegação de infringir direitos de autor foi injustamente interposta contra si deverá obter aconselhamento jurídico no sentido de avaliar como melhor defender os seus direitos. A In Memorium, Lda não presta apoio jurídico e reserva-se o direito de terminar e remover a conta de qualquer utilizador que viole direitos de autor.

Direitos de Autor. O utilizador reconhece e concorda que este Serviço contém informações proprietárias que estão protegidas por diversa legislação, nomeadamente legislação sobre propriedade intelectual, pelo que não poderá ser usado exceto nas condições previstas nestas Condições de utilização. Qualquer outro uso obedecerá a prévia autorização escrita. Tal compreende todos os elementos de texto, imagem, gráficos, composição e interfaces (bem como a seleção e disposição dos elementos). Também o software, Hyper Text Markup Language (“HTML”), scripts, active server pages, bem como outros elementos usados pelos serviços estão protegidos por direitos de autor ©Working Media Inc. - Todos os direitos reservados.

4. MODIFICAÇÃO E ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS

A In Memorium, Lda reserva-se o direito, mas declina qualquer dever, obrigação ou responsabilidade, de recusar publicar ou remover na íntegra, ou modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer memorial virtual criado através do Serviço, por qualquer motivo ou sem motivo algum, na sua total e absoluta discricionariedade. Nos casos em que tenha havido pagamento por um Memorial virtual que tenha sido removido por outros motivos não relacionados com os incumprimentos aos números 2, 3(a) ou 3(b), a In Memorium, Lda fará o reembolso do valor pago.

5. INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda que perante qualquer reclamação, exigência ou pedido de indemnização (quer seja diretamente, indiretamente ou consequentes, incluindo honorários de advogados), indemnizará e isentará de responsabilidades a In Memorium, Lda, seus parceiros, entidades relacionadas, fornecedores, diretores, colaboradores ou empregados, quer esta demanda seja efetuada por qualquer pessoa ou entidade em resultado da utilização que fez deste Serviço, (incluindo mas não limitado a; conteúdos que submeteu no, ou através deste Serviço, alegada infração de direitos de autor ou qualquer outro tipo de direitos protegidos de pessoas ou entidades relacionadas com o Serviço, violação destas Condições de utilização) quer seja em resultado de qualquer outro ato ou omissão em relação ao Serviço.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS, PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADAS POR ESTE SERVIÇO (QUER SEJA PELA IN MEMORIUM, LDA, POR SI, OUTROS UTILIZADORES, NOSSOS PARCEIROS OU TERCEIROS), INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A, CONTEÚDOS, TEXTO, FOTOGRAFIAS, DESENHOS, GRÁFICOS, POEMAS, CANÇÕES, FICHEIROS DE ÁUDIO E DE VÍDEO E “LINKS”, SÃO DISPONIBILIZADAS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONIBILIDADE" SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

NA ABRANGÊNCIA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, A IN MEMORIUM, LDA NÃO APRESENTA QUALQUER GARANTIA, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUÍNDO, MAS NÃO LIMITADO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TITULARIDADE, NÃO INFRAÇÃO, INEXISTÊNCIA DE VÍRUS INFORMÁTICO BEM COMO TODAS AS QUE SURJAM NO DECURSO DA NEGOCIAÇÃO OU DO DESEMPENHO.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A IN MEMORIUM, LDA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, EXCECIONAIS, PUNITIVOS, ACESSÓRIOS, ECONÓMICOS, MORAIS, DE LUCROS CESSANTES OU QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO QUE SURJA (MESMO QUE A IN MEMORIUM, LDA. TIVESSE SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSE DANO), SEJAM DECORRENTES DE AÇÕES SOB CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE DE QUALQUER FORMA RESULTEM EM CONSEQUÊNCIA DO USO, INAPTIDÃO PARA O USO OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS. A IN MEMORIUM, LDA NÃO SE RESPONSABILIZA NEM PODE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM VIR A AFETAR O EQUIPAMENTO INFORMÁTICO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PROPRIEDADE DO UTILIZADOR DEVIDO AO ACESSO OU TRANSFERÊNCIA (DOWNLOAD) DE QUALQUER CONTEÚDO DO SERVIÇO. A IN MEMORIUM, LDA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO RESULTANTE OU QUE ESTEJA RELACIONADA COM QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, PRODUTOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL DISPONIBILIZADOS NO, OU PELO, SERVIÇO BEM COMO POR QUALQUER SITE DE ENTIDADES TERCEIRAS OU POR OUTROS SITES LIGADOS AO SERVIÇO, NEM POR ERRO, DIFAMAÇÃO, CALÚNIA, ULTRAJE, OMISSÃO, FALSIDADE, OBSCENIDADE, PORNOGRAFIA, PROFANIDADE, AMEAÇA OU INEXACTIDÃO NELAS CONTIDAS. ESTAS LIMITAÇÕES DEVEM APLICAR-SE NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE ALGUMA SOLUÇÃO ESPECÍFICA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DOS DANOS ACIDENTAIS, DIRETOS OU INDIRETOS, PELO QUE AS LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR NO SEU CASO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA IN MEMORIUM, LDA POR DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO JUDICIAL NÃO DEVEM EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, SEJAM POR CONTRATO OU RESPONSABILIDADE CIVIL, (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A ATOS DE NEGLIGÊNCIA OU NÃO) EXCEDER A QUANTIA PAGA À IN MEMORIUM, LDA.

ASSIM, CONCORDAM, TANTO O UTILIZADOR COMO A IN MEMORIUM, LDA, QUE A EXCLUSÃO DE GARANTIAS E QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO SÃO SUBSTANCIAIS E APROPRIADAS PARA ESTE ACORDO, E QUE FOI TIDO EM CONTA NA DETERMINAÇÃO DAS CONSIDERAÇÕES DESTE ACORDO, AMBAS AS POSIÇÕES E TAMBÉM A DECISÃO DE AMBOS DE SE ENVOLVER NESTE ACORDO. O UTILIZADOR E A IN MEMORIUM, LDA CONCORDAM QUE A EXCLUSÃO DE GARANTIAS E QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO SÃO JUSTAS E RAZOÁVEIS.

SE NÃO ESTIVER SATISFEITO COM O SERVIÇO OU NÃO CONCORDAR COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, A ÚNICA SOLUÇÃO SERÁ INTERROMPER O USO DESTE SERVIÇO.

8. SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, CESSÃO E CESSAÇÃO DE CONTAS OU SERVIÇOS

Pode cancelar ou eliminar a sua password, conta e/ou uso do Serviço, com ou sem justa causa a qualquer momento, sendo suficiente que nos comunique tal decisão por escrito. O cancelamento ou cessação terá efeitos imediatos, terminando o seu direito de usar essa conta. O pedido de cancelamento ou cessação deve ser enviado para a In Memorium, Lda através do formulário existente no site, por correio normal ou por email, para os endereços disponibilizados em Contactos.

A In Memorium, Lda pode, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e por seu exclusivo e absoluto critério, suspender, cancelar, transferir ou fazer cessar a sua password, conta, qualquer memorial da sua conta ou o uso de qualquer serviço com ou sem justa causa (incluindo, mas não limitado a motivos de, falta de utilização, apropriação para uso comercial, criação de memoriais em grandes quantidades, especulação ou açambarcamento de domínios, resolução tomada pela In Memorium, Lda perante qualquer litígio entre várias pessoas reclamando o direito de usar o mesmo domínio, decisão tomada pela In Memorium, Lda por seu exclusivo e absoluto critério perante a convicção de que o utilizador infringiu ou que não atue de forma reiterada conforme o espírito destas Condições de utilização). Em caso de litígio ou queixa apresentada, à In Memorium, Lda, por um utilizador contra outro utilizador sobre o direito de este se implantar, manter uma conta ou usar os serviços, a In Memorium, Lda reserva-se o direito de, por seu exclusivo e absoluto critério, determinar como dirimir o conflito, resolver o litígio ou denúncia, usando ou não bases factuais ou outro tipo de investigação.

Após ter ocorrido, por iniciativa de qualquer uma das partes, a cessação ou o cancelamento da password, conta e/ou uso dos serviços, perderá o direito à informação ou conteúdos que tenha submetido, pelo que a In Memorium, Lda poderá, de forma temporária ou definitiva, bloquear o acesso, remover, desativar, suprimir ou eliminar, toda a informação ou conteúdos que aí se encontrem (incluindo, mas não limitado a cada um dos memoriais virtuais). A In Memorium, Lda não se responsabiliza pela informação ou conteúdos removidos ou eliminados. Para além disso, qualquer contrato (verbal, escrito, ou presumido) relativamente à sua conta, informação ou conteúdo que tenha submetido e/ou uso do Serviço, será considerado resolvido conforme vontade discricionária da In Memorium, Lda. O utilizador desde já concorda que a In Memorium, Lda não poderá ser responsabilizada por si ou por terceiros relativamente a qualquer cessação do seu acesso a qualquer dos nossos serviços.

Após a suspensão, cancelamento ou cessação da sua conta ou do seu uso do nosso Serviço, por qualquer razão, não haverá lugar a qualquer devolução de montantes pagos à In Memorium, Lda.

Para efeitos do presente acordo, os seguintes termos têm os seguintes significados:

  • Tanto o criador do Memorial virtual como o(s) administrador(es) designam-se por Administradores do Memorial.
  • A parte que proceder ao pagamento do Memorial virtual designa-se por Patrocinador do Memorial.
  • Ambos, Administradores e Patrocinador do Memorial serão regidos por estas disposições.
  • A In Memorium, Lda não efetua qualquer análise, nem é sua obrigação analisar todos os conteúdos que sejam colocados em qualquer Memorial Virtual. A In Memorium, Lda reserva-se, ainda assim, o direito de remover qualquer conteúdo colocado num Memorial virtual que não se enquadre com as presentes Condições de utilização.

9. VALIDADE DOS CONTEÚDOS E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL

Com exceção das situações de: cancelamento, cessação ou outra que leve à remoção dos conteúdos ou do Memorial virtual, a In Memorium, Lda garante que: qualquer Memorial virtual com o plano “Vitalício” permanecerá, sujeito a uma utilização responsável, disponível através dos nossos serviços enquanto perdurar a sociedade In Memorium, Lda; cada Memorial virtual o plano denominado “Anual” permanecerá disponível através dos nossos serviços durante um ano a partir da data da sua criação ou renovação; cada Memorial virtual com o plano denominado “Mensal” permanecerá disponível através dos nossos serviços durante um mês a partir da data da sua criação ou renovação.
Poderão ainda ser motivos de cessação:
(a) o Serviço deixar de existir na sua totalidade ou apenas nessa parte, durante o período em questão ou
(b) acontecimentos ou circunstâncias que se encontrem fora do controlo da sociedade que causem, a eliminação ou perda de dados, falha na conservação, qualquer outra interrupção ou encerramento do Serviço ou Memorial ou ainda de qualquer serviço que tenha subscrito.
Ao criar um Memorial virtual compromete-se a que este seja alvo de uma utilização responsável. Caso a In Memorium, Lda na sua discricionariedade, entender que está a existir uma utilização excessiva ou que está a correr o upload de ficheiros que, pela sua dimensão ou quantidade, sejam considerados excessivos, converterá o Plano Vitalício, num Plano Anual após comunicação prévia ao(s) Administrador(es) do Memorial.
Para Plano Anuais ou Mensais com uma utilização excessiva que não se coadune com uma utilização responsável poderão os mesmos ser suspensos ou encerrados após aviso prévio enviado ao(s) Administrador(es) do Memorial.
Poderá a qualquer momento solicitar à In Memorium, Lda para eliminar qualquer Memorial virtual de que seja patrocinador ou administrador, o que será feito sem qualquer custo.

10. MENORES DE IDADE

Qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, deve obter o consentimento de um dos pais, do seu tutor ou representante legal antes de usar os nossos serviços. O uso dos Serviços confirma que se trata de um adulto ou de um menor que recebeu permissão de um dos pais, do seu tutor ou representante legal para usar os serviços. A responsabilidade de toda a atividade que um menor tenha relacionada com este Serviço será imputada aos pais, ao seu tutor ou representante legal, independentemente de ter ou não, recebido permissão.

A In Memorium, Lda recomenda o uso de equipamento, programas de software ou serviços de filtragem, que com facilidade se encontram à venda no mercado, que podem ajudá-lo a limitar o acesso a determinados sites com vista à proteção dos menores.

11. ACESSO, CONTA E SEGURANÇA

Para alguns elementos do Serviço (como é o caso da criação de um Memorial virtual) é necessário registar-se e/ou criar uma conta em inmemorium.pt. Durante este processo, deverá selecionar um tipo de conta, criar uma password, fornecer um endereço de email válido e alguns dados pessoais à In Memorium, Lda. Pelo continuado uso do Serviço o utilizador concorda em:
(a) disponibilizar informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si próprio, tal como solicitado no formulário de registo de utilizadores e
(b) manter e atualizar prontamente os dados pessoais que forneceu de forma a mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos.
Caso forneça qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a In Memorium, Lda tem o direito de suspender ou de fazer cessar a sua conta, bem como de recusar o uso, atual ou futuro, de qualquer serviço, no seu todo ou apenas parcialmente.

O utilizador é responsável por manter a sua conta e a sua password seguras e confidenciais, sendo totalmente responsável por todas as atividades que tenham lugar através da utilização da sua conta. Compromete-se também a (a) notificar a In Memorium, Lda imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado conhecido ou suspeito da sua password ou conta, bem como de qualquer caso conhecido ou suspeito de quebra de segurança, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada da sua password ou dos dados do cartão de crédito e ainda (b) assegurar que sai da sua conta no final de cada sessão. A In Memorium, Lda não poderá ser responsabilizada por qualquer dano, perda ou prejuízo de qualquer natureza que resulte do incumprimento de (a) e (b) ou por quaisquer atos ou omissões quer sejam cometidos por si ou por terceiros usando a sua conta e/ou password.

12. LINKS

Com o objetivo de facilitar a sua navegação, o Serviço contém links que remetem para outros sites. Alguns destes sites são de parceiros da In Memorium, Lda mas existem outros não relacionados com o Serviço. A In Memorium, Lda não pode ser responsabilizada por qualquer conteúdo num qualquer site criado e mantido por entidades externas à In Memorium, Lda. Se visitar qualquer um desses sites pertencentes a terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco. A In Memorium, Lda não tem qualquer controlo sobre os sites de terceiros nem pode garantir a fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado. As menções a serviços e produtos de terceiros não constituem uma recomendação da In Memorium, Lda. Ao usar este Serviço, reconhece e concorda que a In Memorium, Lda não é responsável nem pode ser responsabilizada pelos conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por terceiros.

13. TERCEIROS

Caso opte por efetuar o download de software de terceiros que esteja a ser disponibilizado no site inmemorium.pt, deverá entender que está a submeter-se e a concordar com as condições de utilização dessa entidade terceira, pelo que aconselhamos que não efetue este procedimento sem primeiro fazer uma leitura prévia dessas condições. Também concorda que o uso de conteúdos ou de software de terceiros acedidos através do site inmemorium.pt, não lhe atribui qualquer direito, título ou propriedade sobre esse conteúdo ou software, com exceção dos casos em que tal seja expressamente mencionado nas condições de utilização dessa entidade terceira.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O Serviço é suportado pela In Memorium, Lda com sede em Portugal. O utilizador concorda que as presentes Condições de utilização foram elaboradas e são regidas de acordo com as leis portuguesas. Não é autorizado o uso do Serviço em qualquer outra jurisdição que não respeite as presentes Condições de utilização. A In Memorium, Lda não garante que o Serviço seja apropriado ou possa ser usado fora de Portugal. O utilizador desde já concorda que o foro da comarca de Lisboa será o competente para a resolução de qualquer questão emergente das presentes condições gerais, com expressa renúncia a qualquer outro.